01.
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O website é gerido por:
Floema, Lda. Terras Velhas, s/n, Alcabideque
3150-211 Condeixa-a-Velha, Portugal Email: info@floema.pt
02.
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A Floema reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender, limitar ou alterar o acesso ao website ou a partes do mesmo, por motivos técnicos, legais ou operacionais.
03.
Conteúdos do website
Os conteúdos disponibilizados no website da Floema têm caráter informativo e podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio.
A Floema envida esforços para garantir que a informação apresentada é correta e atualizada, não podendo, contudo, garantir a inexistência de erros, omissões ou imprecisões.
04.
Condições de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de boa-fé, nomeadamente a:
- Não utilizar o website para fins ilegais ou contrários à lei, à ordem pública ou aos bons costumes
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- Não interferir com a segurança ou integridade do website
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05.
Propriedade intelectual
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É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos do website para fins comerciais ou outros, sem autorização prévia e escrita da Floema.
06.
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07.
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08.
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09.
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O tratamento de dados pessoais realizado através do website rege-se pela Política de Privacidade da Floema, disponível no website.
10.
Articulação com outros documentos
Os presentes Termos e Condições complementam as Condições Gerais de Venda e a Política de Privacidade da Floema. Em caso de conflito, prevalecerão os documentos especificamente aplicáveis à matéria em causa.
11.
Alterações aos Termos e Condições
A Floema reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.
12.
Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou aplicação, será competente o foro da comarca de [localidade], com expressa renúncia a qualquer outro.